Regulamentação da profissão de psicopedagogo


Aos Colegas Psicopedagogos

O mês de setembro de 2001, após anos de luta, se apresenta como um marco para a Psicopedagogia, pois avançamos em relação ao reconhecimento do exercício profissional do Psicopedagogo no Brasil.

No Estado de São Paulo, em 4 de setembro, foi aprovado o Projeto de Lei nº 128/2000 estabelecendo em todas as instituições de ensino básico a assistência psicológica e psicopedagógica. Congratulações ao deputado estadual CLAURY SANTOS ALVES DA SILVA, pela brilhante defesa deste projeto. Sabemos que psicólogos e psicopedagogos em parceria de estudo e ação com os demais profissionais da escola encaminharão alternativas de atuação onde o maior beneficiado será nosso aluno, e ao mesmo tempo seu professor, onde o não isolamento da unidade escolar favorecerá a redução da sensação de "solidão pedagógica" vivida por muitos de nossos colegas educadores.

Outro ponto a ser compartilhado com nossos associados foi à aprovação, em 12 de setembro de 2001, do Projeto de Lei nº 3124/97 do deputado federal BARBOSA NETO, o qual regulamenta a profissão de Psicopedagogo, cria o Conselho Federal , os Conselhos Regionais de Psicopedagogia e determina outras providências.

É preciso ressaltar alguns pontos que contribuíram para esta aprovação, a saber, o compromisso do deputado federal Barbosa Neto com a Psicopedagogia, onde o mesmo, nas horas difíceis, não desanimou. A clareza e a firmeza da deputada federal MARISA SERRANO, nossa relatora do Projeto ao justificar aos seus pares da Comissão de Educação a relevância da aprovação deste projeto A participação do Conselho Nacional legitimando e subsidiando o trabalho da Comissão de Reconhecimento Profissional, e em especial, de alguns conselheiros (entre elas o desempenho de nossas parceiras MARGARIDA DUPAS, EGLACIR, CECÍLIA GASPARIAM) que não mediram esforços nesta luta tão complexa. As Seções e Núcleos que articularam em seus Estados um trabalho mais próximo aos seus deputados e em especial, Goiás e Brasília. A Presidente da ABPp, NÍVEA FABRÍCIO, que viabilizou este trabalho com seu apoio e acompanhamento par e passo, a sua diretoria que tanto contribuiu e articulou este processo . Também ressaltamos o trabalho dos membros desta comissão e em especial a Coordenadora da Comissão de Reconhecimento da Profissão, Profª. Drª. NEIDE DE AQUINO NOFFS que com ousadia, coragem e convicção defende os interesses de nossos associados articulando política e academicamente os encaminhamentos necessários rumo ao reconhecimento da profissão.

Sabemos que há ainda um caminho longo as ser percorrido (Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Senado, Presidência da República), porém, com parcerias, competências, transparências de ação coletivas, têm certeza, que estaremos contribuindo para a transformação de nosso sistema educacional.

Estamos preparando um relatório mais completo para que nossos associados possam acompanhar de forma mais próxima o trabalho de reconhecimento profissional.

Parabéns Barbosa Neto!
Parabéns Marisa Serrano!
Parabéns Claury Santos Alves da Silva!
Parabéns Conselho Nacional da ABPp!
Parabéns Diretoria da ABPp!
Parabéns Seções e Núcleos da ABPp!
Parabéns Associados da ABPp!

20 de setembro de 2001

Fonte: www.abpp.com.br